Aprovale reúne vereadores e Ministério Público para discutir impactos de emendas ao PlanVale

Encontro no Vale dos Vinhedos buscou ampliar a compreensão sobre o projeto e reforçar a importância de estudos técnicos para eventuais alterações

A Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale) promoveu, na noite desta terça-feira (11), um encontro com representantes do Legislativo de Bento Gonçalves, Monte Belo do Sul e Garibaldi e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) para discutir os possíveis impactos das emendas apresentadas pela Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves ao PlanVale. A reunião ocorreu às 18h, no Giordani Gastronomia Cultural, no Vale dos Vinhedos, e contou com a participação do promotor de Justiça do MP/RS, Dr. Felipe Teixeira Neto.

A iniciativa partiu da Aprovale, que buscou proporcionar aos representantes do Legislativo uma compreensão mais ampla sobre os fundamentos que levaram à criação do PlanVale, sua relação com o planejamento e a preservação do território e sua importância para o fortalecimento da Indicação Geográfica Vale dos Vinhedos. Durante o encontro, a entidade também apresentou as razões que embasam seu posicionamento contrário a uma das emendas protocoladas.

Entre as contribuições já apresentadas ao Legislativo, a Aprovale manifesta posição contrária à emenda que altera a classificação de parques temáticos e de diversões permanentes de grande porte. Mais do que discutir um tipo específico de empreendimento, a entidade demonstra preocupação com a criação de brechas na legislação capazes de flexibilizar os instrumentos de proteção previstos no PlanVale. Na avaliação da Aprovale, substituir atividades hoje classificadas como proibidas por atividades condicionadas amplia a margem para interpretações futuras e cria precedentes que podem comprometer, gradativamente, a preservação da paisagem cultural e da vocação do Vale dos Vinhedos. Essa condição se torna ainda mais preocupante diante da ausência, no documento, de diretrizes técnicas específicas para empreendimentos de grande porte. Na prática, essa lacuna poderá permitir a aprovação de projetos de dimensões significativamente superiores, sem critérios objetivos quanto ao porte máximo, aos impactos sobre a mobilidade e o meio ambiente, mesmo que sejam “vocacionados”.  

Um dos pontos destacados durante a reunião foi a necessidade de que eventuais alterações no planejamento territorial sejam acompanhadas de estudos que permitam avaliar tecnicamente sua viabilidade e seus impactos. Conforme esclarecido pelo Ministério Público, o protocolo de emendas é possível dentro do processo legislativo, mas as propostas precisam estar respaldadas por estudos técnicos que demonstrem sua viabilidade, à semelhança do processo que fundamentou a elaboração do próprio PlanVale. Além disso, deve haver um alinhamento coletivo entre os três municípios, especialmente no que diz respeito às emendas que serão propostas, com tempo correto de análise, para posterior votação. 

Para o presidente da Diretoria Executiva da Aprovale, André Larentis, o encontro representa uma oportunidade de qualificar o debate sobre o futuro do território do Vale dos Vinhedos.

"Qualquer alteração no planejamento deve ser precedida de análise técnica capaz de avaliar seus efeitos e assegurar que as decisões adotadas considerem a preservação e o desenvolvimento sustentável do território", redorçou Larentis.

A preocupação da Aprovale está relacionada especialmente à necessidade de preservar as características que sustentam a Indicação Geográfica Vale dos Vinhedos e, ao mesmo tempo, garantir que decisões sobre o território sejam tomadas a partir de critérios técnicos e de uma avaliação dos impactos de longo prazo.

A reunião também contou com a participação do advogado da Aprovale, Dr. Roner Fabris, da RGF Propriedade Intelectual, além de representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) Núcleo Vinhedos e da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região dos Vinhedos (AEARV), ampliando o caráter técnico e institucional da discussão.

Pela Aprovale, participaram o presidente da Diretoria Executiva, André Larentis; o vice-presidente de Associados Produtores e diretor do Conselho Regulador da Indicação Geográfica Vale dos Vinhedos, Moisés Brandelli; o presidente do Conselho Superior, Ronaldo Zorzi; o diretor de Infraestrutura, Marcos Giordani; a diretora executiva, Bruna Dachery; e o advogado Dr. Roner Fabris.

Também estiveram presentes o assessor parlamentar da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, Edson Klauck; os vereadores de Bento Gonçalves Thiago Fabris, Joel Bolsonaro, Moisés Scussel Neto, Sidnei Postal, Volnei Christófoli e Volmar Giordani; os vereadores de Monte Belo do Sul Luciano Bombassaro, Vitor Perin, Marciana Perin Tasca, Ana Maria Somensi Bruschi e Aristides Fantin; e os vereadores de Garibaldi Leandro R. Delazeri e Gilberto Perin. Participaram ainda Manoela Tosin, presidente do IAB Núcleo Vinhedos; Verônica Falcade, presidente da AEARV; e Roberson Da Fré, diretor da AEARV.

A Aprovale reforça que a discussão sobre o PlanVale envolve diretamente o futuro do território do Vale dos Vinhedos e, consequentemente, a preservação das características que deram origem à Indicação Geográfica e contribuíram para a construção da identidade vitivinícola da região.

 

Foto: Márcia Muxfeldt Barboza Fabris