Aprovale se posiciona em defesa da manutenção da vocação do Vale dos Vinhedos

Entidade manifesta apoio ao projeto do PlanVale, em discordância a uma emenda aditiva e apresenta contribuições técnicas para fortalecer a governança e a proteção da vocação do território

A preservação da identidade do Vale dos Vinhedos como território vitivinícola, referência nacional em enoturismo e patrimônio cultural construído ao longo de gerações é o eixo central do posicionamento protocolado pela Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale) junto à Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves sobre o Projeto de Lei Complementar que institui o Plano de Gestão e Desenvolvimento da Paisagem do Vale dos Vinhedos (PlanVale). O documento reafirma o apoio da entidade ao projeto e apresenta contribuições técnicas voltadas ao fortalecimento da governança e dos mecanismos de proteção da vocação e da paisagem cultural do território.

Para a Aprovale, o PlanVale representa um importante avanço na construção de uma política pública capaz de conciliar desenvolvimento e preservação, assegurando que o crescimento do Vale dos Vinhedos aconteça em sintonia com aquilo que o tornou reconhecido no Brasil e no exterior: a vitivinicultura, a paisagem dos vinhedos, a cultura herdada da imigração italiana, o enoturismo e a Denominação de Origem, primeira concedida a vinhos brasileiros.

"O Vale dos Vinhedos não pertence à Aprovale, aos produtores, aos moradores ou ao poder público. Ele pertence à história construída por gerações e ao patrimônio cultural brasileiro. O reconhecimento que conquistamos é resultado de um esforço coletivo que envolve produtores, empreendedores, comunidade, pesquisadores e poder público. Nosso compromisso é contribuir para que esse patrimônio continue preservado para as futuras gerações, mantendo viva sua vocação vitivinícola, turística, cultural e paisagística, o que não impede seu crescimento ordenado", afirma o presidente da Aprovale, André Larentis.

Entre as contribuições apresentadas ao Legislativo, a Aprovale manifesta posição contrária à emenda que altera a classificação de parques temáticos e de diversões permanentes de grande porte. Mais do que discutir um tipo específico de empreendimento, a entidade demonstra preocupação com a criação de brechas na legislação capazes de flexibilizar os instrumentos de proteção previstos no PlanVale. Na avaliação da Aprovale, substituir atividades hoje classificadas como proibidas por atividades condicionadas amplia a margem para interpretações futuras e cria precedentes que podem comprometer, gradativamente, a preservação da paisagem cultural e da vocação do Vale dos Vinhedos. Essa condição se torna ainda mais preocupante diante da ausência, no documento, de diretrizes técnicas específicas para empreendimentos de grande porte. Na prática, essa lacuna poderá permitir a aprovação de projetos de dimensões significativamente superiores, sem critérios objetivos quanto ao porte máximo, aos impactos sobre a mobilidade e o meio ambiente, mesmo que sejam “vocacionados”.  

O documento destaca que empreendimentos dessa natureza introduzem uma dinâmica distinta daquela que caracteriza o Vale dos Vinhedos, com elevado fluxo de visitantes e veículos, grandes estacionamentos, edificações de maior porte, iluminação intensa e sonorização, elementos que podem comprometer a paisagem cultural e a experiência que tornou o território uma referência em enoturismo. A Aprovale também alerta para possíveis impactos sobre a autenticidade da Indicação Geográfica Vale dos Vinhedos, cuja credibilidade está diretamente associada à preservação da paisagem, da tradição vitivinícola e da identidade territorial.

Outro ponto defendido pela entidade é o fortalecimento da governança do PlanVale. A Aprovale propõe integrar, de forma permanente, a Comissão Técnica Multidisciplinar e o Conselho Deliberativo do plano, entendendo que sua participação amplia a legitimidade das decisões e fortalece a representação dos produtores e empreendimentos diretamente ligados ao território. A entidade também defende que essa comissão reúna profissionais de diferentes áreas do conhecimento, garantindo que as decisões sejam fundamentadas em critérios técnicos relacionados à arquitetura e urbanismo, patrimônio cultural, turismo, meio ambiente, planejamento territorial, viticultura e enologia, além da participação da comunidade.

Ao encerrar sua manifestação, a Aprovale lembra que as regiões vitivinícolas mais admiradas do mundo conquistaram seu prestígio porque souberam proteger sua paisagem, sua agricultura e sua identidade ao longo do tempo. "O Vale dos Vinhedos também não pode abrir mão dos princípios que o transformaram em referência nacional e internacional. Toda legislação pode e deve evoluir, mas algumas decisões produzem efeitos que ultrapassam gerações. Nosso compromisso é colaborar para que o desenvolvimento continue acontecendo, mas sempre em sintonia com aquilo que tornou este território único", conclui Larentis.