Projeto de ampliação de vinhedos já recebe cadastro

Já está em execução o projeto de incentivo a produção de uvas de qualidade superior em espaldeira e aquisição de mudas viníferas no município de Bento Gonçalves. Surgida na Aprovale, a iniciativa objetiva o aumento de área de vinhedos e consequente proteção da paisagem vitivinícola regional. A iniciativa foi abraçada pela prefeitura de Bento Gonçalves, através da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura, e pela Emater, e já está recebendo cadastro de interessados.
Apesar de originado no Vale dos Vinhedos, o projeto atende a todos os distritos de Bento Gonçalves, que também possuem as mesmas preocupações em relação a paisagem de seu interior.

O que o projeto subsidia:
I - 100% (cem por cento) de até 30 (trinta) horas de serviços de máquina para a implantação de vinhedos em espaldeiras, no limite de até 01 (um) hectare por matrícula de imóvel rural; 
II - até 50% (cinquenta por cento) do custo da aquisição de mudas viníferas provenientes de viveiros certificados pela EMBRAPA - UVA E VINHO, limitado a uma inscrição por matrícula de imóvel rural.

Regras para participação:
I - Possuir a propriedade estabelecida no Município de Bento Gonçalves e estar em dia com as obrigações fiscais e tributárias, não apresentando débitos junto à Prefeitura Municipal; 
II - Possuir talão de produtor rural cadastrado junto ao Município de Bento Gonçalves; 
III - Realizar a inscrição junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura apresentando o projeto de implantação de vinhedo em espaldeira, elaborado pela Emater ou outra Entidade ligada ao setor e aprovado pelo Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (COMAPA); 
IV - Assinar, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, um Termo de Compromisso em instalar vinhedos de condução na forma em espaldeira, até o ano subsequente ao serviço, sob pena da não implantação da atividade proposta neste projeto, das horas trabalhadas serem pagas pelo produtor de forma integral, ou lançadas como dívida ativa do Município;

Onde obter informações e inscrever seu projeto:
Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura
Com Janquiel (54) 3055-7168 - agricultura@bentogoncalves.rs.gov.br
Emater - Elaboração do projeto 
Com Tompson Didone (54) 3452-2289 ou (54) 99941-0987

Baixe aqui o projeto de lei com o detalhamento de pré-requisitos: lei_2021_6790.pdf (wordpress.com)