Proposta que cria a Zona Franca da Uva e do Vinho no RS pode ser votada nesta semana na Câmara Federal

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) deve votar ainda esta semana o projeto, de autoria do nosso deputado federal Carlos Gomes, que propõe a isenção do IPI, PIS e COFINS para vinhos, sucos de uva e espumantes produzidos em todo o território nacional e comercializados nos 30 municípios gaúchos, que formarão a Zona Franca da Uva e do Vinho.

Reputados estudos demonstram que a retirada da pesada carga de impostos que onera sobremaneira toda a cadeia do vinho estabelecerá condições mínimas de competitividade do nosso produto frente às bebidas importadas. Esta redução tributária possibilitará a redução de preços do vinho brasileiro vendido dentro da área da Zona Franca, estimulando o aumento do consumo do mesmo, além de diversos outros benefícios às regiões contempladas, como geração de empregos diretos que, somente no RS, gira em torno de  70 e 80 mil vagas, além de incremento à economia e desenvolvimento regional.

Considerando que o imposto sobre o vinho nacional chega a 60% do valor de venda, os preços praticados pelos produtores tornam-se menos atrativos aos consumidores, que é levado a comprar vinhos estrangeiros. Este PL portanto, visa fortalecer e ampliar a vitivinicultura, através do incentivo ao pequeno vitivinicultor, que poderá vender de forma competitiva seu produto, fixando-se definitivamente em sua propriedade. Este incremento geral à atividade econômica regional promoverá o aumento da arrecadação dos tributos, através do incentivo ao consumo do vinho nacional e da redução na importação de vinhos estrangeiros. O maior benefício deste PL, porém, será a valorização do patrimônio cultural da vitivinicultura gaúcha. 

Quer colaborar com este pleito?
Clique no link (https://bit.ly/3w3BDFn) e envie mensagem aos deputados que integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), solicitando que votem e aprovem a PL 1.378/2019 de autoria do Dep.Carlos Gomes.