Termos de Uso e Privacidade

A APROVALE é uma associação de direito privado, com sede em Bento Gonçalves – Rio Grande do Sul.
APROVALE criou a presente Política de Privacidade, diante de seu compromisso com a segurança e a privacidade das informações e dados coletados dos usuários de serviços interativos disponíveis em seu site.
A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de dados no site e aplicações de Internet, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei no 13.709/2018).
Como prova de seu compromisso em relação à privacidade, a APROVALE definiu esta política no âmbito mais amplo de um modelo de gerenciamento de privacidade, para garantir o seu total cumprimento como base da cultura da empresa.
Para melhor interação com as nossas plataformas digitais e serviços, recomendamos que você (“Usuário”), leia atentamente todos os termos desta “Política”, inclusive para fins de validar o seu consentimento em relação aos termos de privacidade e proteção de dados pessoais que lhe diga respeito, quando necessário, e ainda, atentando-se aos ao artigo 7o, da Lei no 13.709/2018 onde constam todas as formas de tratamento autorizadas por lei.
Ao utilizar o site e a plataforma online da APROVALE, você concorda expressa e integralmente com esta Política de Privacidade.

A APROVALE coleta informações para fornecer serviços melhores a todos nossos usuários, podendo ser coletadas da seguinte forma:

A APROVALE pode coletar informações de identificação pessoal como nome, sobrenome, endereço, e-mail, e telefone, para fins de realizar contato com o usuário, ou possível cliente. Estas informações são disponibilizadas de maneira espontânea por você – usuário, através dos canais disponíveis em nosso site www.valedosvinhedos.com.br. Outrossim, após seu primeiro contato, poderão ser solicitados novos dados de caráter pessoal, os quais também têm proteção especial, conforme a sua necessidade e o atendimento que busca junto a nossa empresa. Os dados também poderão ser coletados através de solicitação por e-mail, de preenchimento de formulário ou pelas informações coletadas automaticamente ao utilizar os nossos serviços, sendo que apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades a ele declaradas na coleta dos dados.
Ainda, a empresa poderá coletar, por meio do uso de nossa plataforma, informações técnicas ligadas ao seu dispositivo de acesso, como por exemplo: o endereço de IP, tipo de navegador, data e hora, e consequentemente “Cookies” ou “Cookies Necessários” que podem melhorar a sua experiência em nossa plataforma virtual.
Saiba que, através do seu consentimento, o que ocorre com o envio das informações de seus dados, você autorizará que a empresa entre em contato para melhor lhe atender e para verificar suas necessidades. Tais dados poderão ser armazenados e, desta maneira, também de acordo com o art. 7o, inciso VIII da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), poderemos enviar mensagens.
Caso discorde de nossa Política de Privacidade, você - usuário, poderá solicitar a exclusão de seus dados mediante o Canal de Atendimento específico para tal, contatando o Encarregado de Dados (DPO) da nossa empresa para que proceda com a exclusão de seus dados mediante os ditames legais. Ao final do presente termo, os meios de contato encontram-se disponibilizados para você.

A nossa empresa apenas irá disponibilizar suas informações pessoais, sem aviso prévio, somente em caso de: (a) legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental ou judicial aplicável; (b) cumprir investigação de possíveis violações; (c) fraude ou por segurança; ou (d) proteger contra danos aos direitos, à propriedade ou à segurança da APROVALE, nossos usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.
Ainda, a APROVALE é uma empresa particular de direito privado e, com isso, se reserva o direito de, a seu exclusivo critério e segundo seus parâmetros de análise cadastral, aceitar ou não a adesão do titular de dados junto ao seu cadastro.
Nossa empresa ressalta a importância de informar que efetuará o cadastro do usuário, mantendo o mesmo em seu sistema, sempre que permitido. Os dados cadastrais ativos e atualizados do titular, tais como, mas não limitado ao nome completo, e-mail e número do celular com código DDD, para o fim de permitir a sua correta identificação para o atendimento, favorecimento à compra ou ainda, auxílio de necessidades específicas. Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para fins de marketing, promoções, descontos e contato do titular. Por outro lado caso você se sinta desconfortável e não desejar mais receber quaisquer informativos publicitários da APROVALE, você poderá, a qualquer momento, se descadastrar utilizando a opção “descadastre-se” presente nos e- mails recebidos ou nos contatar por meio do nosso SAC específico de atendimento (faleconosco@valedosvinhedos.com.br) manifestando a sua oposição e solicitando a exclusão de seus dados, se necessário.
Os dados pessoais tratados pela APROVALE têm como principais finalidades a possibilidade de o usuário conhecer os empreendimentos e serviços pelas plataformas, o fornecimento de informações via formulário de contato, identificar os Usuários que navegam no site e manter os dados de Usuários atualizados. A nossa empresa poderá utilizar as suas informações em demais serviços prestados diretamente pela empresa, respeitadas as finalidades expostas e o consentimento que você previamente nos concedeu, quando e se houver a exigência legal dessa coleta.
Em alguns casos, a empresa ainda poderá tratar seus dados pessoais quando necessários para o cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, sendo neste caso, desnecessário o prévio consentimento do titular. Além disso, também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa, e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Por fim, a APROVALE se reserva o direito de bloquear ou cancelar o contato, ou cadastros, ou atendimentos do titular em virtude da existência de indícios ou de ilícito efetivo identificado, além de divergências cadastrais.

Ao fornecer seus dados para cadastro em nosso site, de forma espontânea e com seu respectivo consentimento, estes serão adicionados à lista de contatos para envio de mensagens com informações comerciais ou promocionais sobre nossa plataforma, com oferecimento de descontos ou promoções que se relacionem especificamente aos produtos oferecidos por nossa empresa.
A APROVALE utiliza-se, para a operacionalização de seus serviços, da parceria com diversas empresas localizadas no Brasil. Deste modo, a empresa poderá compartilhar as suas informações pessoais, nos seguintes casos: a) Com empresas parceiras e fornecedores no desenvolvimento e prestação de serviços voltados a você, dentro das bases legais regulamentadoras; b) Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros institucionais, para a proteção dos interesses da empresa em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos; c) No caso de transações e alterações societárias envolvendo a APROVALE, em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; d) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição, e) com instituições financeiras, para análise e proteção de crédito.
O presente site e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com o site da APROVALE (logs, registro do sistema) ou outros dados pessoais, tais como o endereço IP (endereço de protocolo de internet que identifica um computador) ou ID (identidade) do usuário, para manutenção do aparelho ou outra forma de operação que se faça necessária à sua atualização e funcionamento.
Os dados coletados serão tratados enquanto perdurar o serviço ou produto oferecido, sendo posteriormente excluídos, salvo se houver base legal válida e específica para manutenção de determinadas informações, de forma adequada ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.

A APROVALE dispõe de medidas de segurança em âmbitos físico, eletrônico e administrativo, que protegem os dados pessoais e suas informações. Essas medidas de proteção nos auxiliam na prevenção de fraudes e acessos não autorizados às informações, bem como na manutenção da integridade dos dados. Ainda, utiliza os mais recentes métodos e equipamentos disponíveis no mercado para criptografar e anonimizar os seus dados pessoais, quando necessário, possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas, somente autoriza o acesso de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, desde que este acesso seja essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida, garante que aqueles agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações acessadas, bem como de adotar as melhores práticas para manuseio destas informações, conforme determinado nas políticas e procedimentos.
O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação desta Política de Privacidade e a de Segurança da Informação, estarão sujeitos a sanções disciplinares e legais cabíveis. Além dos esforços técnicos, a APROVALE também adota medidas institucionais visando à proteção de dados pessoais, de modo que mantém o programa de privacidade aplicado às suas atividades, constantemente atualizado.
Além disso, dispomos de uma Política Interna, bem como Código de Ética e de Conduta para conscientizar, prevenir e limitar o acesso de funcionários aos dados pessoais de usuário, de modo que seus dados permaneçam sempre em segurança.
Por fim, a APROVALE se responsabiliza em, na remota hipótese de incidência de episódios de vazamento de dados ou compartilhamento indevido, garantir o pleno esforço para remediar as consequências do evento. Havendo dúvidas, entre em contato diretamente com o Encarregado de Dados.

Os Direitos dos Titulares encontram-se elencados junto ao Capítulo III, da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm ) e podem ser exercidos em qualquer momento através do Canal de Atendimento específico.
Cabe salientar alguns dos principais direitos concebidos:
Acesso: O usuário poderá solicitar informações a respeito de quais dados são armazenados e para qual finalidade.
Retificação: O usuário poderá solicitar a correção/atualização de algum de seus dados pessoais, pois é sua responsabilidade mantê-los sempre atualizados.
Eliminação: O usuário poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais nas seguintes situações: (i) quando não forem necessários para a finalidade para a qual são utilizados, (ii) quando não estiver mais consentindo com os termos aqui expostos.

Durante o período de tratamento e armazenamento de seus dados, realizado por nossa empresa, haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei de Proteção de Dados. O Encarregado de Dados responderá pelos dados pessoais e sensíveis que se encontram na empresa, apresentando a seus titulares ou ainda mediante a autoridade competente.
Contato com o DPO responsável:
E-mail: faleconosco@valedosvinhedos.com.br
Endereço: RS-444 - Vinosul, Bento Gonçalves - RS, 95701-433, Bento Gonçalves-RS.

A APROVALE poderá efetuar alterações nesta Política de Privacidade a qualquer momento, o que será feito mediante comunicação aos usuários nesta página por meio de notificação. Recomenda-se que a Política de Privacidade seja consultada com frequência a fim de verificar suas alterações.
Em caso de discordância com qualquer das alterações introduzidas, o usuário deverá contatar imediatamente o Encarregado de Dados, por meio do Canal de Atendimento específico para fins de esclarecimentos e manutenção ou revogação dos consentimentos fornecidos.

Nossa empresa respeita a sua privacidade. Quando se conectam a nós, queremos que nossos clientes saibam que seus dados pessoais e informações estão em segurança. Assim como nós nos dedicamos em levar-lhes uma experiência virtual fácil e segura, as informações pessoais armazenadas pelo nosso site nos ajudam a compreender melhor os interesses de nossos clientes, sendo um de nossos objetivos proporcionar o melhor serviço possível a você, nosso cliente.
A APROVALE não trata dados definidos como sensíveis entendidos como aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, tampouco dados de crianças, assim considerados os indivíduos menores de 12 anos, para as finalidades gerais aqui dispostas. Na remota hipótese em que for necessário o tratamento desses dados, solicitaremos o consentimento específico e destacado do Usuário ou dos responsáveis deste, com base nas hipóteses autorizadoras pela Lei Geral de Proteção de Dados.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com o previsto na Lei 12.965/2014 – Marco Civil da Internet e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei no 13.709/2018 e legislações derivadas e interligadas aos direitos dos titulares e ainda, se mesmo assim você permanecer com alguma dúvida sobre este documento ou nossos produtos e serviços, entre em contato conosco pelos meios disponibilizados abaixo:
E-mail: faleconosco@valedosvinhedos.com.br